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Rabo de Foguete |
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RABO DE FOGUETE
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Edição nº 108 , de 21 de abril de 2010
O mundo mágico da Internet
Sempre em cima do fato
O Dizimista– Primeiro jornal virtual de Pirassununga
A palavra que você não ouve, a notícia que você não lê, a realidade que você não enxerga.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER
JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA NEGA RECURSO E MANTÉM VALOR DA CAUSA EM R$ 1 milhão de reais
Repasse: se nos anos 40 existisse Internet, Hitler não teria assassinado milhões de judeus.
Buya neles!!!
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JUSTIÇA CONFIRMA: TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER DE PIRASSUNUNGA, OFERECE RISCO E MANTÉM INTERDIÇÃO POR TEMPO ILIMITADO
Despacho Proferido
Vistos, ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAIQUERÊ, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, alegando, em suma, que as instalações do Teatro Municipal “Cacilda Becker”, patrimônio cultural da cidade, encontram-se seriamente comprometidas colocando em risco a integridade dos cidadãos pirassununguenses. Assim, requereu em sede de antecipação de tutela (i) que o réu seja obrigado a realizar perícia imparcial, técnica e multidicisplinar no referido teatro, com a finalidade de apurar e quantificar os problemas físicos ali existentes; (ii) a interdição do teatro para a prática de eventos; (iii) que o réu seja compelido a realizar a devida reforma no local e (iv) que o prédio seja periciado quanto à regularidade perante o Corpo de Bombeiros e responsáveis técnicos, nos termos da Lei Federal nº 5.194/66 na parte do sistema de combates à incêndios e alvará de funcionamento. Com a inicial vieram documentos (fls. 23/55). O Ministério Público opinou pelo deferimento da tutela antecipada com algumas ressalvas (fls. 66/67). O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 69), o que ensejou a interposição de agravo de instrumento (fls. 72/88), ao qual foi dada a antecipação da tutela recursal para determinar a realização de vistoria prévia no edifício objeto da lide, por perito nomeado pelo juízo, no prazo de 30
(trinta) dias, na qual deverão ser apuradas eventuais falhas de seguranças e desconformidade com a legislação. Além disso, determinou a interdição do edifício durante a realização dessa vistoria e a reapreciação do pedido de antecipação de tutela após a apresentação dos laudos (fls. 99/101).
Contestação do réu às fls. 112/122. Laudo de vistoria elaborado pelo expert Luiz Cesar Kotó juntado às fls. 147/160. Laudo de vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros às fls. 162/163. Laudo de vistoria do expert Sérgio Luiz Hypólito às fls. 169/189. Manifestações das partes sobre os laudos às fls. 192/202. Réplica às fls. 206/228. Relatei e decido. Consoante determinado na decisão que concedeu efeito ativo ao agravo de instrumento interposto pela autora, após a juntada dos laudos de vistoria prévia, passo a reanalisar os requisitos para a concessão da antecipação de tutela requerida na inicial. O pedido de tutela antecipada deve ser parcialmente acolhido por estarem preenchidos os requisitos legais do artigo 273 do Código de Processo Civil, isto é, haver prova inequívoca suficiente para convencimento da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano de difícil reparação e não haver perigo de irreversibilidade da medida. Após a realização das vistorias prévias por dois peritos judiciais e pelo Corpo de Bombeiros, sem dúvida há prova inequívoca nos autos que as instalações do Teatro Municipal “Cacilda Becker” oferecem risco à segurança dos munícipes e funcionários que ali laboram. O laudo de vistoria prévia elaborado pelo perito judicial e engenheiro de segurança do trabalho, Luiz Cesar Kotó, foi contundente ao atestar que o referido prédio não possui plano de emergência elaborado de acordo com a Norma ABNT 14.276, não possui plano de exercícios elaborado para o combate ao fogo, não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, falta sinalização correta nos locais onde estão localizados os extintores de incêndio, os quais estão instalados em uma altura fora do padrão e as saídas de emergência não estão devidamente sinalizadas (fls. 151/152). As referidas constatações foram corroboradas pela vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros local que afirmou que essa edificação não possui regularização junto aos bombeiros como prevê o Decreto Estadual nº 46.076, de 21 de abril de 2001, e instruções técnicas do corpo de bombeiros, o que acarreta na inexistência de Projeto Técnico de Proteção e Combate a Incêndio (fls. 162). Os bombeiros atestaram, ainda, que o local possui saídas de emergência suficientes para escoar até 1.200 pessoas, porém, falta a instalação de barras anti-pânico e as luzes de emergência são insuficientes (fls. 163). Por sua vez, o expert Sérgio Luiz Hypólito, engenheiro civil, atestou que no tocante à sua edificação o prédio é antigo, porém, a construção encontra-se sólida não apresentando anomalias estruturais que prejudiquem a segurança dos cidadãos (fls. 173).Todavia, afirmou que o teatro possui um respeitável equipamento de som e luz, com grande quantidade de fios e cabos elétricos, entretanto, devido à sua formação técnica afirmou que o sistema elétrico deverá ser avaliado por engenheiro elétrico. Contudo, é completamente desnecessária mais essa vistoria nesse momento processual, já que é fato notório que um parque elétrico desse porte demanda, no mínimo, um eficiente sistema de combate a incêndios e um plano de emergência para evacuação do local, o que o teatro não possui. Destarte, há certeza razoável sobre os riscos à segurança dos munícipes e funcionários que freqüentam o local, o que, inclusive, já foi denunciado pela imprensa local e Câmara dos Vereadores (fls. 39/45). Além disso, o réu apresentou contestação às fls. 112/122 onde sequer se dispôs a formular alternativas plausíveis para o aperfeiçoamento da edificação, a fim de garantir o direito à segurança, à cultura e à vida dos cidadãos pirassununguenses. Portanto, diante das referidas provas me convenço da verossimilhança das alegações do autor. Além disso, existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o teatro “Cacilda Becker” não se encontra preparado nesse momento para enfrentar situações de emergência, como, por exemplo, um incêndio, o que poderia vitimar centenas de pessoas, dentre elas crianças em tenra idade, já que o local constantemente é utilizado para apresentações de escolas da cidade (fls.
46 e 49). Ademais, considerando o tempo que decorrerá no trâmite desta demanda, vislumbra-se mais um motivo que acarreta o fundado receio de dano de difícil reparação. Com efeito, a prestação jurisdicional reclamada está diretamente ligada aos princípios da prevenção e da precaução que regem o direito ambiental. Ora, referidos princípios consagram a adoção de uma nova postura em relação à degradação do meio ambiente, ou seja, exige-se que sejam tomadas, por parte do Estado e da sociedade, medidas ambientais que impeçam a ocorrência de atividades lesivas ao meio ambiente, o que, por óbvio, inclui o meio ambiente artificial como é o caso dos autos. Por fim, resta esclarecer que a presente tutela pode ser concedida por ser reversível já que bastará ao réu atender aos requisitos mínimos de segurança abaixo descritos para retomar as atividades do prédio.
Outrossim, o réu durante o desenrolar da demanda terá chances para discussão de alternativas concretas e realistas à solução amigável do caso. Posto isso, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para manter a interdição do Teatro Municipal “Cacilda Becker”, por tempo indeterminado, para que que o réu providencie a sua regularização junto ao Corpo de Bombeiros como prevê o Decreto Estadual nº 46.076/01 e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, atendendo todas as exigências que constam às fls. 162/163, o que deverá ser realizado no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento. Após a devida regularização junto ao Corpo de Bombeiros, o edifício passará por novas vistorias, quando só então a presente decisão será reanalisada. O pedido do item “b” da inicial encontra-se prejudicado, pois, as vistorias já foram realizadas por peritos de confiança juízo, logo, imparciais.
Oficie-se à AFA e à Elektro como requerido às fls. 121/122. Oficie-se à Rádio Difusora para que envie cópias dos programas citados às fls. 228.
Indefiro o pedido de ofício à Câmara Municipal de Vereadores já que as emendas legislativas são públicas e podem ser providenciadas pela parte interessada. Diga a ré sobre o documento de fls. 229. Digam sobre o laudo de vistoria de fls. 169/189. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais genericamente protestaram. Intime-se.
Ciência ao Ministério Público.
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18.03 - Bordel pega fogo e homem sai pelado pela janela do 4º andar
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Enviado por Ricardo Noblat -
11.3.2010
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16h55m
Comentário
Pode-se diiscutir se o governador José Serra, de São Paulo, acertou ou errou ao retardar o anúncio de que será candidato pelo PSDB à presidência da República.
Mas a essa altura, a 22 ou 23 dias do prazo fatal para que ele renuncie ao governo, a discussão perde o sentido. Fica parecendo birra de adversários dele dentro e fora do PSDB.
Serra está sob fogo amigo disparado justamente por quem deveria defendê-lo ou por quem teria a obrigação partidária de defendê-lo.
Deve ser muito forte a ambição de Serra de se eleger presidente. Ou a confiança de que se elegerá. Porque com os aliados que tem ele não precisa de inimigos. |
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Edição nº 050, de 10 de março de 2010
Em cima do fato
O Dizimista– Primeiro jornal virtual de Pirassununga
A palavra que você não ouve, a notícia que você não lê, a realidade que você não enxerga.
Lula alfineta Serra e diz que, em campanha, "tem gente inaugurando até maquete"
GIULIANA VALLONE
da Folha Online, em Cubatão (SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alfinetou nesta quarta-feira o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB). "Estamos em um ano de campanha, e estamos percebendo que tem gente inaugurando até maquete, e nós queremos mostrar o que realmente está acontecendo", afirmou Lula, em referência à apresentação da obra da ponte que ligará Santos ao Guarujá feita por Serra na terça, mas sem citar o nome do governador. "Eu sempre disse que o político mentiroso mata a cobra e mostra o pau. Mas o pau não significa que você matou a cobra. O político de verdade mata a cobra e mostra a cobra morta", continuou Lula. "Mas nós somos ambientalmente corretos e não vamos matar cobra nenhuma", brincou.
BEM COMPARANDO:
Vocês se lembram da promessa eleitoral, em 2008, de se construir um AEROPORTO INTERNACIONAL EM PIRASSUNUNGA? Mentira patológica!!!
Repasse: se nos anos 40 existisse Internet, Hitler não teria assassinado milhões de judeus.
Buya neles!!!
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Famosos e TV
publicado em 10/03/2010 às 15h07:
“Sou apenas um idiota”, diz Danilo Gentili sobre polêmica ao chamar Hebe Camargo de múmia
Em entrevista exclusiva ao R7, humorista comenta a polêmica com apresentadora
Miguel Arcanjo Prado, do R7
 Foto por Julia Chequer/R7
Gentili diz que não pretende pedir desculpas a Hebe caso a encontre
O humorista Danilo Gentili está no centro de uma polêmica desde que comparou a apresentadora Hebe Camargo a uma múmia, no dia da volta da apresentadora à TV após a descoberta do câncer. Procurado pela reportagem, o comediante resolveu falar abertamente pela primeira vez sobre o assunto. Com o humor ácido que o caracteriza e que fez seu sucesso no CQC, ele mandou o recado: "Não superestimem nunca o que digo. Sou apenas um idiota falando m...". Confira, na íntegra, a entrevista exclusiva ao R7:
Leia também o post do Provocador sobre troca de ofensas no Twitter
R7 - Você se arrependeu da frase que postou sobre a volta de Hebe?
Danilo Gentili – Eu me arrependi é de ter apagado a frase. Eu já falei coisas consideradas piores pela patrulha do politicamente correto e mantive. Eu já fui ao programa da Astrid uma vez falar sobre isso. Foi numa época em que ela mesmo defendia o Macaco Simão por um caso parecido com a Juliana Paes. Na ocasião, ela se mostrou solícita à liberdade do comediante e tudo mais... Mas, dessa vez, quando eu percebi que tinha um complô da panelinha dos artistinhas no Twitter dando RT na minha frase, percebi que seria um prato cheio para os sites de fofocas. Quis evitar, não ser execrado, porque isso acontece a todo momento, quis evitar sair nesses sites ao lado dessas pessoas e apaguei. Mas eu estar dando essa entrevista nesse momento comprova que fui muito ingênuo... Não foi covardia , foi ingenuidade, o que considero uma falha ainda maior para um humorista.
R7 - Acha que foi uma frase infeliz?
Gentili – Ontem mesmo, num evento, quando me perguntaram sobre o caso, eu citei a tal piada e eu juro que todos riram! Também recebi post de muita gente rindo dela no Twitter... Então, olhando por esse lado, já que eu ouvi risadas, acho que foi uma frase até que feliz, viu...
R7 – Você gostaria de pedir desculpas à apresentadora Hebe Camargo e às pessoas que gostam dela?
Gentili – Eu quero pedir desculpas à apresentadora. Desculpas não. Perdão! Fazer piada com a idade dela foi um erro grande e devo isso não a meu falho caráter e nem ao meu despeito e, sim, ao meu problema na vista. Todos sabem que tenho sérios problemas de saúde, e minha vista, às vezes, fica embaçada e vejo o mundo distorcido. Infelizmente, bem naquela noite tive um desses ataques e fui incapaz de notar que a Hebe na verdade é uma donzela no ápice da juventude e acabei distorcendo a realidade e fazendo a infeliz piada sobre sua idade, ou, pra ser mais politicamente correto, sobre sua longevidade vitalícia. Me perdoem. É de coração. Mas eu quero aproveitar o assunto e fazer um apelo para que as celebridades do Twitter, assim como eu, também peçam desculpas para a Hebe. Vejam bem, aquela era uma noite especial tanto para Hebe como para seus fãs! Como admiradores, eles deveriam estar prestigiando a Hebe e assistindo seu programa com todas suas forças e não perdendo tempo lendo o que eu escrevo no Twitter. E mais... Não apenas deixaram de prestar atenção na Hebe por alguns momentos para ler o que eu escrevo no Twitter, como ainda ajudaram a divulgar e passar pra frente a tal "frase maldosa", conforme os jornalistas imparciais classificaram minha piada. Isso foi de uma falta de respeito ímpar com a rainha da televisão brasileira, que merece todo nosso carinho respeito, atenção e amor desde os princípios dos tempos.
R7 – Você acha que seu caso tem semelhanças com o de Boris Casoy?
Gentili – Não sei... Você acha que a Hebe tem cara de gari? Se achar, por favor, não fale... Podem te crucificar...
R7 – Você pretende se desculpar pessoalmente com Hebe, caso a encontre por aí?
Gentili – Não. Eu pretendo perguntar pra ela qual o segredo da vida eterna.
R7 – Como as pessoas próximas a você reagiram quando souberam dessa confusão?
Gentili – Não tinha ninguém perto de mim. Por causa das minhas piadas ninguém quer ser meu amigo.
R7 – Você pretende tomar mais cuidado com o que diz no Twitter?
Gentili – Claro que não! Se eu fizer vocês perdem uma porção de cliques nos blogs do R7!
R7 – A Band te deu alguma orientação para maneirar um pouco mais nas opiniões que emite?
Gentili – A postura da Band a respeito da minha piada foi a mesma da Hebe que, infelizmente, não foi a mesma da patrulha dos webchatos: ignorou o que eu disse. Não deram a mínima. O fato de a Band não ter se manifestado e muito menos me chamado para ter uma conversa com eles, como o próprio portal R7 afirmou, comprova duas coisas: 1) eles sabem que eu sou um humorista e conto piadas. Só isso. Simples assim; 2) alguns jornalistas, inclusive do portal R7, merecem toda a credibilidade que conquistaram, principalmente por apurarem direito as informações antes de passarem para o grande público. Só para finalizar: não superestimem nunca o que digo. Sou apenas um idiota falando merda. E se alguém entra no meu Twitter esperando que eu fale sério, esse alguém é bem mais idiota do que eu.
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A cobra tá fumando
O Datafolha que aponta estreitamento da diferença, já na vizinhança da margem de erro, entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) fatalmente aumentará a especulação sobre a perspectiva de desistência do governador paulista. Sua porta de saída, porém, tornou-se minúscula. Crescerá também a pressão tucana para que Aécio Neves aceite ser vice de Serra. Longe de microfones, até os petistas reconhecem que essa possibilidade é real, mas, numa direção ou em outra, não é assunto que vá se resolver agora.
Por fim, o resultado irá acelerar a retirada do oxigênio de Ciro Gomes (PSB). Os números desautorizam o discurso de que sua presença seria necessária para garantir a passagem de Dilma ao segundo turno.
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